COMDH - Comissão de Direitos Humanos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Direitos Humanos
Sigla
COMDH
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
06/12/2001
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Analisar e acompanhar questões afetas aos Direitos Humanos no âmbito do Município de Varginha, visando essencialmente as seguintes questões:
I - Violência Urbana e Rural;
II - Direitos da Criança e do Adolescente;
III - Direitos da Mulher;
IV - Discriminações raciais, étnicas, sociais e de opções sexuais;
V - Sistema Penitenciário e Direitos dos Detentos;
VII - Acompanhamento às vítimas da violência e seus familiares.
I - Violência Urbana e Rural;
II - Direitos da Criança e do Adolescente;
III - Direitos da Mulher;
IV - Discriminações raciais, étnicas, sociais e de opções sexuais;
V - Sistema Penitenciário e Direitos dos Detentos;
VII - Acompanhamento às vítimas da violência e seus familiares.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término