REREQ Nº 057/2023 - Resposta de Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Requerimento
Número
57
Complemento
Ano
2023
Data
28/04/2023
Protocolo
Assunto
Resposta ao Requerimento 51/2023
Interessado
Autoria
Apoliano do Projeto DOM
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2023
Matéria: Requerimento nº 51 de 2023
Requer informações referentes à Lei n°6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do município de Varginha e dá outras providências.
Matéria: Requerimento nº 51 de 2023
Requer informações referentes à Lei n°6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do município de Varginha e dá outras providências.