REREQ Nº 012/2026 - Resposta de Requerimento

Identificação Básica

Tipo Documento

Resposta de Requerimento

Número

12

Complemento

 

Ano

2026

Data

23/01/2026

Protocolo

 

Assunto

Solicita as seguintes informações sobre enfermeiros que exercem função de Gestores/Chefes de unidades de saúde da atenção primária e secundária sem recebimento de Função Gratificada (FG).

Interessado

 

Autoria

Miguel da Saúde

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 263 de 2025
Solicita as seguintes informações sobre enfermeiros que exercem função de Gestores/Chefes de unidades de saúde da atenção primária e secundária sem recebimento de Função Gratificada (FG).