REREQ Nº 075/2026 - Resposta de Requerimento

Identificação Básica

Tipo Documento

Resposta de Requerimento

Número

75

Complemento

 

Ano

2026

Data

14/04/2026

Protocolo

 

Assunto

Requer informações acerca do processo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde, visando à contratação de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE no município.

Interessado

 

Autoria

Miguel da Saúde

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 50 de 2026
Requer informações acerca do processo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde, visando à contratação de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE no município.