Requerimento nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações sobre sobra de alimentos nas escolas:
1. Por que os alimentos não podem ser utilizados por professores e funcionários nas escolas, ao invés de serem jogados no lixo? Caco seja proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição.
2. Caso seja legalmente proibido a utilização dos alimentos por professores e funcionários, por que não se doa para uma instituição de caridade? Se for legalmente proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição.
1. Por que os alimentos não podem ser utilizados por professores e funcionários nas escolas, ao invés de serem jogados no lixo? Caco seja proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição.
2. Caso seja legalmente proibido a utilização dos alimentos por professores e funcionários, por que não se doa para uma instituição de caridade? Se for legalmente proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Documento: REREQ Nº 105/2023 - Resposta de Requerimento
Resposta ao Requerimento 96/2023
Documento: REREQ Nº 105/2023 - Resposta de Requerimento
Resposta ao Requerimento 96/2023