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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 357 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

357

Data de Apresentação

09/08/2023

Número do Protocolo

605

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que sejam realizados estudos e providências quanto aos materiais escolares enviados pelo Governo Federal a fim de não permitir no Município Programa Pedagógico de Educação Sexual.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 605/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 9:17:06

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
    Documento: REIND Nº 027/2023 - Resposta de Indicação
    Resposta a Indicação 357/2023
    OpenAPI