Tramitações (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024)
Total de Tramitações: 13
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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26/04/2024 | Assessoria Técnica - ASSTEC | Arquivo - ARQ | Proposição arquivada |
27/03/2024 | Assessoria Técnica - ASSTEC | Assessoria Técnica - ASSTEC | Proposição transformada em lei |
20/03/2024 | Plenário - PLEN | Assessoria Técnica - ASSTEC | Aguardando sanção governamental |
12/03/2024 | Presidência - PRESID | Plenário - PLEN | Redação Final / Autógrafo |
11/03/2024 | Plenário - PLEN | Presidência - PRESID | Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno |
11/03/2024 | Plenário - PLEN | Plenário - PLEN | Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno |
06/03/2024 | Presidência - PRESID | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
06/03/2024 | CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Presidência - PRESID | Parecer favorável da comissão |
19/02/2024 | CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer | CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Parecer favorável da comissão |
19/02/2024 | CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer | Proposição distribuída às Comissões |