Indicação nº 31 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

31

Data de Apresentação

16/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita que em Varginha possa o poder público oferecer tratamento oncológico pediátrico conforme o PL. 3.921/2020 aprovado pelo Senado que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.

    Indexação

    Observação