Indicação nº 241 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
241
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita apreciação da minuta anexa do Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E ENSINO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, para que possa transformá-lo em Projeto de Lei de autoria do Executivo, baseando-se na metodologia apresentada no projeto anexo.
Indexação
Observação