Indicação nº 397 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
397
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que DETERMINA QUE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DISPONIBILIZEM MATERIAL DIDÁTICO EM BRAILLE EM SUAS APLICAÇÕES DE ENSINO APRENDIZAGEM, A PEDIDO DO USUÁRIO.
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Indexação
Observação