Indicação nº 448 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
448
Data de Apresentação
19/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja feito um estudo visando à criação de um projeto de lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Recuperação e Preservação dos Mananciais Hídricos, Parques Florestais, Praças, Áreas de Preservação Permanente e Nascentes de Água no Perímetro Urbano de Varginha, assim como a criação de novos parques, nos moldes da minuta anexa.
Indexação
Observação