Indicação nº 493 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
493
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica para beneficiar todos os servidores da educação com a sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
Indexação
Observação