Requerimento nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações referentes às autorizações para empreendimentos imobiliários de construção civil no Município de Varginha, na Avenida Otávio Marques de Paiva:
• Enviar cópias dos laudos que comprovam que a área é adequada para tais empreendimentos.
• Enviar cópias dos laudos que comprovam que a área é adequada para tais empreendimentos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Documento: REREQ Nº 034/2024 - Resposta de Requerimento
Resposta ao Requerimento 28/2024