Requerimento nº 159 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

159

Data de Apresentação

28/08/2024

Número do Protocolo

539

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer informações detalhadas sobre a disponibilidade da vacina para Varicela (catapora) nos postos de saúde do município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 539/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 8:48:13
    Data Votação: 28 de Agosto de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria


    Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
    Documento: REREQ Nº 159/2024 - Resposta de Requerimento
    Requer informações relacionadas a instrução normativa conjunta PGM/SECON/SEGOV/SEMFA/SEPLA n° 01/2021 que dispõe sobre os procedimentos para tramitação de emenda impositiva.