Indicação nº 224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
224
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
379
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita estudos de viabilidade para celebração de termo de fomento para oferta de atendimentos de Equoterapia para crianças, adolescentes e idosos que apresentem qualquer tipo de deficiência, transtorno ou síndrome, em situação de vulnerabilidade social, ou seja, cujas famílias não possuem condições de custear o tratamento.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: REIND Nº 030/2025 - Resposta de Indicação
Solicita estudos de viabilidade para celebração de termo de fomento para oferta de atendimentos de Equoterapia para crianças, adolescentes e idosos que apresentem qualquer tipo de deficiência, transtorno ou síndrome, em situação de vulnerabilidade social, ou seja, cujas famílias não possuem condições de custear o tratamento.