Indicação nº 296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
296
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que que as aulas de Educação Física nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de Varginha deverão ser ministradas exclusivamente por profissionais graduados em curso superior de Educação Física de licenciatura plena e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria