Indicação nº 316 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
316
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita análise referente à defasagem salarial dos médicos da rede pública de saúde, considerando a alta rotatividade e saída de profissionais nos últimos meses, o não cumprimento do piso salarial da categoria e o disposto no Artigo 39 da Constituição Federal, que assegura remuneração condizente com a complexidade e responsabilidade do cargo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria