Indicação nº 352 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
352
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que sejam estudadas e adotadas as seguintes medidas referentes à estrutura e funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs):
• Ampliação do horário de funcionamento dos CEMEIs;
• Implementação de critérios de prioridade na concessão de vagas para famílias com atividade laboral comprovada, incluindo trabalhadores formais, MEIs, autônomos e prestadores de serviço.
• Ampliação do horário de funcionamento dos CEMEIs;
• Implementação de critérios de prioridade na concessão de vagas para famílias com atividade laboral comprovada, incluindo trabalhadores formais, MEIs, autônomos e prestadores de serviço.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: REIND Nº 049/2025 - Resposta de Indicação
Solicita que sejam estudadas e adotadas as seguintes medidas referentes à estrutura e funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs): • Ampliação do horário de funcionamento dos CEMEIs; • Implementação de critérios de prioridade na concessão de vagas para famílias com atividade laboral comprovada, incluindo trabalhadores formais, MEIs, autônomos e prestadores de serviço.