Indicação nº 405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
405
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
683
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita estudos técnicos visando à elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a regularização cadastral de imóveis no Município de Varginha.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria