Requerimento nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
740
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre prevenção do aborto provocado.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Documento: REREQ Nº 198/2025 - Resposta de Requerimento
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 194/23025 - Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre prevenção do aborto provocado.