Indicação nº 444 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
444
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
768
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a realização de estudos de viabilidade visando a implantação de serviços de cremação no município, seja de forma direta ou mediante convênio/parceria com a iniciativa privada, especialmente nos casos de famílias em situação de vulnerabilidade social ou em que não haja familiares responsáveis.
Indexação
Observação