Parecer Prévio do TCE nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do TCE
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Agostinho Celio Andrade Patrus:99008092620 (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 16:34 - )
- Licurgo Joseph Mourao de Oliveira:71146555415 (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 13:16 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
120
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/01/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio do TCE
Número
1092164
Ano
2025
Local de Origem
Tribunal de Contas Estadual
Data
01/09/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EXERCÍCIO 2019 - ANTÔNIO SILVA
Indexação
Observação