Indicação nº 460 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
460
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
801
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a implementação de programas educacionais e palestras nas escolas do município sobre proteção animal, direitos dos animais, penalidades para maus-tratos e conscientização sobre a preservação de espécies nativas e fauna silvestre, conforme minuta anexa.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria