Indicação nº 461 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
461
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
802
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita estudo de viabilidade para criação de projeto de lei que regulamenta a autorização de uso do solo público para o comércio de alimentos nas modalidades de Comércio Ambulante Tradicional e Food Truck, bem como a criação do Polo Gastronômico das Praças de Varginha.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria