Parecer Prévio do TCE nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Prévio do TCE

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

09/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    120

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    08/03/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS OFÍCIO Nº 17992/2022 PROCESSO Nº 987882, EM APENSO 1084563 PREFEITO ANTÔNIO SILVA- 2015

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Março de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria