Indicação nº 481 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
481
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
839
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita estudo de viabilidade para instituir carteirinha de identificação obrigatória para a retirada de crianças nas creches municipais, contendo fotografia e dados básicos da criança e de seus responsáveis legais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: REIND Nº 058/2025 - Resposta de Indicação
Solicita estudo de viabilidade para instituir carteirinha de identificação obrigatória para a retirada de crianças nas creches municipais, contendo fotografia e dados básicos da criança e de seus responsáveis legais.