• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_negativa_de_debitos.pdf
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS 2 Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_negativa_de_debitos_2.pdf
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS 3 Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_negativa_de_debitos_3.pdf
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS 4 Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_negativa_de_debitos_4.pdf
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS 5 Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_negativa_de_debitos_5.pdf
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS 6 Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_negativa_de_debitos_6.pdf
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS 7 Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_negativa_de_debitos_7.pdf
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTO Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_negativa_de_debitos_relativos_aos_tributos_federais_e_a_divida.pdf
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_negativa_de_debitos_trabalhistas.pdf
Certidão_de_Regularidade_TRF1 Processo Administrativo 14/10/2025   certidao_de_regularidade_trf1.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro
CEP: 37002-020 | Telefone: (35) 3219-4757
OpenAPI | Site | Fale Conosco