Requerimento nº 236 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
236
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
945
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer as seguintes informações referentes à composição étnico racial do quadro de servidores municipais, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.142/2025 e com vistas à atualização da Lei Municipal nº 6.206/2016.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria