Indicação nº 554 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
554
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
955
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública com a presença de representantes da empresa EPR Via do Café, concessionária responsável pela administração das rodovias federais BR-265 e BR-491, bem como de outros trechos rodoviários sob sua concessão que atravessam o município de Varginha, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à concessão, obras em andamento e previstas, tarifas, manutenção, impactos locais e demais demandas pertinentes à população e ao município. Sugere-se a realização da audiência pública na data de 09 de dezembro de 2025.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria