Requerimento nº 240 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
240
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
971
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a implementação do “Colar de Girassol” no município de Varginha, conforme previsto na Lei nº 7.176/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria