Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
993
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Indexação
Observação