Indicação nº 581 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
581
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1001
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de estudos técnicos e orçamentários com vistas à criação e implantação do Programa de Assistência Domiciliar – PAD 2 - Atenção Primária, como uma segunda linha de atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, e do Programa Melhor em Casa – PmeC, direcionado para a especialidade Estomaterapia, conforme Portaria n. 3.005, de 02 de janeiro de 2024.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria