Emenda Impositiva ao Orçamento nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva ao Orçamento

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO
    CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32
    Município: Varginha, MG
    Objeto: Oferta de atendimentos de saúde para pessoas idosas acolhidas na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), realizando ações de promoção, prevenção, reabilitação e redução de risco a Saúde e de Defesa e Garantia de Direitos, que ocorrerá através da conjugação de esforços complementares para execução e apoio operacional através de transferência de recursos da Secretaria Municipal Saúde (SEMUS), por meio de emenda parlamentar, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Lar São Vicente de Paulo, que serão utilizados para aquisição de equipamentos utilizados nos atendimentos da área de saúde.
    Valor: R$ 50.000,00

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2025