Emenda Impositiva ao Orçamento nº 80 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva ao Orçamento

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Entidade beneficiária: FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIAS AOS EXCEPCIONAIS
    CNPJ do recebedor: 18.240.010/0001-60
    Município: Varginha, MG
    Objeto: Assegurar a manutenção e o aprimoramento do atendimento especializado às pessoas com Deficiência Física, Intelectual e TEA, por meio do auxílio aos serviços essenciais do Centro Especializado em Reabilitação, garantindo condições adequadas para a realização de terapias, intervenções multiprofissionais e ações de reabilitação.
    Valor: R$ 50.000,00

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2025