Emenda Impositiva ao Orçamento nº 82 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva ao Orçamento

Ano

2025

Número

82

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Entidade beneficiária: FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTÊNCIAS AOS EXCEPCIONAIS
    CNPJ do recebedor: 18.240.010/0001-60
    Município: Varginha, MG
    Objeto: Assegurar condições adequadas para a oferta de serviços multiprofissionais, terapias especializadas e ações de habilitação e reabilitação, por meio da aquisição, renovação, ampliação e modernização dos equipamentos, materiais permanentes, de suporte, informática, mobiliário, utilizados no atendimento dos usuários, com prioridade para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
    Valor: R$ 50.000,00

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2025