Emenda Impositiva ao Orçamento nº 170 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva ao Orçamento

Ano

2025

Número

170

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Entidade beneficiária: Associação de Promoção e Assistência Nossa Senhora de Guadalupe
    CNPJ do recebedor: 08.035.444/0001-74
    Município: Varginha, MG
    Objeto: O presente projeto tem como objetivo principal promover o Fortalecimento da Proteção Social Básica (PSB) do Município, garantindo o acolhimento, a orientação social e a superação da situação de risco e vulnerabilidade de famílias e indivíduos (crianças, adolescentes, adultos e idosos) referenciados no território de atuação da ASPAS.
    Valor: R$ 25.000,00

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2025