Emenda Impositiva ao Orçamento nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva ao Orçamento
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Entidade beneficiária: Associação de Promoção e Assistência Nossa Senhora de Guadalupe
CNPJ do recebedor: 08.035.444/0001-74
Município: Varginha, MG
Objeto: Viabilizar o custeio de despesas de manutenção por meio da contratação de um Prestador de Serviços de Higienização e Conservação Predial (Auxiliar de Serviços Gerais), pelo período de 20 horas semanais, utilizando recursos provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). A qual destina-se a garantir a continuidade e a qualidade da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica do SUAS.
Valor: R$ 14.000,00
CNPJ do recebedor: 08.035.444/0001-74
Município: Varginha, MG
Objeto: Viabilizar o custeio de despesas de manutenção por meio da contratação de um Prestador de Serviços de Higienização e Conservação Predial (Auxiliar de Serviços Gerais), pelo período de 20 horas semanais, utilizando recursos provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Municipal no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). A qual destina-se a garantir a continuidade e a qualidade da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica do SUAS.
Valor: R$ 14.000,00
Indexação
Observação