Emenda Impositiva ao Orçamento nº 175 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva ao Orçamento
Ano
2025
Número
175
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Entidade beneficiária: Fundação Educacional de Varginha
CNPJ do recebedor: 25.866.138/0001-07
Município: Varginha, MG
Objeto: Promover educação superior gratuita e de qualidade, aliada a ações comunitárias de acolhimento, orientação jurídica, mediação de conflitos e promoção de direitos, contribuindo para o desenvolvimento social, a cidadania e o apoio à população em situação de vulnerabilidade no município.
Valor: R$ 50.000,00
CNPJ do recebedor: 25.866.138/0001-07
Município: Varginha, MG
Objeto: Promover educação superior gratuita e de qualidade, aliada a ações comunitárias de acolhimento, orientação jurídica, mediação de conflitos e promoção de direitos, contribuindo para o desenvolvimento social, a cidadania e o apoio à população em situação de vulnerabilidade no município.
Valor: R$ 50.000,00
Indexação
Observação