Emenda Impositiva ao Orçamento nº 211 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva ao Orçamento

Ano

2025

Número

211

Data de Apresentação

10/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Entidade beneficiária: Associação AFETO de Amparo a Gestante - Rael e os pequenos Guerreiros
    CNPJ do recebedor: 41.513.999/0001-50
    Município: Varginha, MG
    Objeto: Fortalecer a atenção a saúde materno -infantil , por meio de aquisição de itens essenciais de cuidados básicos – como termômetro, algodão, pomadas preventivas de assaduras, álcool absoluto e fórmulas infantis – garantindo maior segurança, higiene, prevenção de doenças e apoio nutricional às gestantes, puérperas e bebês em situação de vulnerabilidade social atendidas pela AFETO
    Valor: R$ 10.000,00

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Dezembro de 2025