Indicação nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a criação de um programa que viabilize a adoção de espaços públicos por empresas privadas e instituições, permitindo que estas assumam a manutenção, conservação ou revitalização de praças, parques, monumentos e quadras esportivas, mediante contrapartida de direito de associar sua marca ao local adotado, dentro dos critérios estabelecidos pelo município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria