Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca do que foi amplamente anunciado nos meios de comunicação sobre as enchentes que atingiram o município de Varginha no mês de novembro de 2025, inclusive com manifestações por parte da Procuradoria do Município e a decretação de estado de emergência.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: REREQ Nº 079/2026 - Resposta de Requerimento
Requer informações acerca do que foi amplamente anunciado nos meios de comunicação sobre as enchentes que atingiram o município de Varginha no mês de novembro de 2025, inclusive com manifestações por parte da Procuradoria do Município e a decretação de estado de emergência.