Indicação nº 144 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
144
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a implementação de programa de orientação parental e fortalecimento de vínculos familiares, com base em metodologias estruturadas como o modelo ACT (Adult Children), voltado a pais e responsáveis de crianças e adolescentes, especialmente na faixa etária de 10 a 14 anos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria