Indicação nº 150 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
150
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a viabilidade para contratação de municipes que sejam habilitados MEI-Micro com capacidade de execultar serviços de capinas, limpeza e conservação nas vias publicas e praças do município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria