Emenda nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N9 02/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL N' 14.903 DE 27 DE JUNHO DE 2024".
Indexação
Observação