Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO GILNEY FERREIRA DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, LOTADO NO 9º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR (9º BBM).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada