Indicação nº 167 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
167
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita adoção de medidas para instituir programa municipal de tratamento da obesidade grave, incluindo a possibilidade de fornecimento gratuito do medicamento tirzepatida para pacientes que atendam a critérios clínicos específicos no âmbito da rede pública de saúde, por meio da inclusão do medicamento no REMUME.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria