Indicação nº 177 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
177
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que seja estudada a viabilidade de instituir recesso escolar nas redes municipal, estadual e privada de ensino no período compreendido entre 08 e 12 de outubro, em caráter excepcional.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria