Indicação nº 180 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
180
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita atualização da legislação municipal a respeito das calçadas, conforme resposta ao Requerimento n. 111/2025, desta Vereadora, estipulando altura, largura, rebaixamento, tipos de pisos, degraus, aclividade/declividade e plantio de árvores, bem como adequação às normas de acessibilidade e segurança para os transeuntes.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria