Indicação nº 184 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
184
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a adoção de medidas necessárias para a implantação e disponibilização do serviço de cirurgia bariátrica no município de Varginha, habilitada no Sistema Único de Saúde – SUS, a pacientes acometidos da obesidade grave, conforme Portarias do Ministério da Saúde n.º s 424 e 425 de 19 de março de 2013.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria