Indicação nº 187 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
187
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
370
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita estudo de implantação de painéis de Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA nas salas de acolhimento, recepção e triagem das Unidades Básicas de Saúde – UBSs e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Varginha, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências com limitação de comunicação verbal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria